A. Parte Geral

1.1. Recolha e Tratamento de Dados

No âmbito da sua atividade comercial através do site, a Língua nos Dentes solicita ao cliente que disponibilize um conjunto de dados pessoais, tais como nome, telefone, email, morada e número de identificação fiscal.

1.2. Canais de Recolha

A recolha pode ser feita presencialmente, por telefone, por e-mail ou através deste website.

2. Princípios Gerais

A Língua nos Dentes assegura que os dados são tratados de forma lícita, transparente, seguros, exatos e conservados apenas pelo tempo necessário.

3. Finalidades

• Gestão de contactos
• Processamento de encomendas, faturação e cobranças
• Política de trocas e devoluções
• Cumprimento de obrigações legais

4. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais.

6. Cookies

O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, podendo algumas funcionalidades ficar limitadas.

B. Direitos dos Utilizadores

7. Direito à Informação

O Titular tem direito a conhecer as finalidades, destinatários, prazo de conservação e os seus direitos sobre os dados pessoais.

8. Direito de Acesso

O Titular pode solicitar confirmação sobre o tratamento dos seus dados e obter uma cópia.

9. Direito de Retificação

O Titular pode solicitar a qualquer momento a retificação dos seus dados pessoais.

10. Direito ao Apagamento

O Titular pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais sempre que aplicável nos termos da lei.

11. Direito à Limitação

O Titular pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações.

12. Direito à Portabilidade

O Titular tem direito a receber os seus dados num formato estruturado e a transmiti-los a outro responsável.

13. Direito de Oposição

O Titular pode opor-se ao tratamento dos seus dados a qualquer momento, nomeadamente para marketing direto.

14. Exercício dos Direitos

Os direitos podem ser exercidos através do email: livraria@linguanosdentes.com.pt

15. Violações de Dados

Em caso de violação de dados pessoais que implique risco, a Língua nos Dentes comunicará ao Titular no prazo de 72 horas.

C. Parte Final

16. Alterações

A Língua nos Dentes reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo a data da última alteração sempre atualizada.

17. Lei e Foro

Esta Política é regida pelo RGPD e a legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido em exclusivo aos tribunais da comarca do Porto.

Sem prejuízo de outras garantias legalmente previstas, em caso de litígio o consumidor pode recorrer:

• À Entidade de Mediação de Conflitos SMAC – Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor: Gabinete do Munícipe
  Praça General Humberto Delgado, 266, 4049-001 Porto
  T. +351 222097091 (Ext. 3140)
• À Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
  Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto
  Tel. 225508349
  Email: cicap@mail.telepac.pt
  Sitio: www.cicap.pt.
  Para mais informações, pode ainda consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.